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terça-feira, 26 de novembro de 2024

31 de Março de 1964: A Queda da Democracia

 

Em 1960, o vice-presidente João Goullart, eleito democraticamente, assumiu o poder após a renúncia do presidente Jânio Quadros em 1961 e uma campanha de legitimidade que derrotou um golpe militar para impedir sua posse. 

Durante o seu reinado, a crise econômica e os conflitos sociais agravaram-se. Movimentos sociais em diversos círculos – políticos, sindicais, agricultores, estudantes, militares (baixas patentes militares) – lutaram por reformas de base, que também foram propostas pelo presidente, enfrentou a oposição crescente da elite, da classe média urbana, de grande parte da função pública, da igreja e da imprensa, e foi acusado de ameaçar o Estado de direito e o comunismo, o caos social e a quebra da hierarquia militar. 

Durante o seu mandato, esteve envolvido em várias tentativas de pressionar e desestabilizar o seu governo e frustrar conspirações. As relações com os Estados Unidos deterioraram-se e o governo americano juntou-se às forças da oposição e aos seus esforços para apoiar o golpe. Goulart perdeu o apoio do centro, não conseguiu aprovar reformas no Congresso e, na última fase do governo, contou com a pressão dos movimentos reformistas para superar a oposição no parlamento, levando a uma crise política em março de 1964. 

No dia 31, eclodiu um levante em Minas Gerais liderado conjuntamente por militares e alguns governadores. Soldados legalistas e rebeldes foram para a batalha, mas Goulart não queria uma guerra civil. A princípio venceram os legalistas, mas com a formação de coalizões massivas a situação militar do presidente piorou, e ele viajou sucessivamente do Rio de Janeiro para Brasília, Porto Alegre, interior do Sul do Rio Grande e Uruguai. 

Os militares assumiram o controle da maior parte do país em 1º de abril e do Rio Grande do Sul em 2 de abril. O Congresso declarou sua vaga na madrugada do dia 2, enquanto ele ainda estava no país. As medidas tomadas para proteger o seu mandato, como a convocação de uma greve geral, foram insuficientes.

 Enquanto uma parte da sociedade acolheu favoravelmente a autoproclamada “revolução”, a outra parte caiu sob severa repressão. A classe política esperava um regresso a curto prazo ao regime civil, mas nos anos seguintes, uma ditadura autoritária, nacionalista e de orientação política tomou conta dos Estados Unidos.

A tomada do governo brasileiro em 1964, conhecida como golpe de 1964, foi um evento complexo com diversas causas inter-relacionadas. As principais razões podem ser divididas em três categorias.

Fatores políticos:

* Tensões entre o governo de João Goulart e a elite brasileira: Goulart era visto como um líder de esquerda que promoveu reformas sociais e econômicas que ameaçavam os interesses da elite, como agricultura. reforma Essa percepção causou grande oposição ao seu governo.

* Crescente oposição ao governo de Goulart: A oposição, composta por políticos conservadores, magnatas empresariais, meios de comunicação e grupos anticomunistas, acusou Goulart de ser comunista e de levar o país ao caos. Esta oposição mobilizou-se para pressionar o governo e dar um golpe de Estado.

* Falta de apoio das forças armadas ao governo de Goulart: Os militares, que tiveram grande influência na política brasileira, estavam insatisfeitos com as políticas de Goulart, com a crescente influência dos comunistas no governo e com a indisciplina no exército. Esta falta de apoio foi crucial para o sucesso do golpe. 

Fatores Sociais:

* Crise Econômica: O Brasil enfrentou uma grave crise econômica no início da década de 1960, com inflação alta, crescimento lento e crescente descontentamento popular. Esta crise criou instabilidade social e contribuiu para o clima de polarização que alimentou o golpe.

* Aumento da polarização social: a sociedade brasileira estava dividida entre aqueles que defendiam as reformas de Goulart e aqueles que se opunham a elas. Esta polarização fortaleceu-se ao longo do tempo e criou um ambiente favorável para um golpe.

* Medo do Comunismo: O contexto da Guerra Fria e da Revolução Cubana aumentou o medo do Comunismo entre as elites brasileiras e os Estados Unidos. Esse medo foi usado para justificar um golpe para evitar que o Brasil se tornasse um país comunista. 

Fatores Internacionais:

* Influência Americana: O governo americano estava preocupado com a crescente influência do comunismo na América Latina e apoiou um golpe militar no Brasil para limitar essa influência, essa influência foi crucial para o sucesso do golpe.

* Antecedentes da Guerra Fria: A Guerra Fria, um momento de grande tensão entre os Estados Unidos e a União Soviética, influenciou o golpe brasileiro.

O governo Goulart era visto como próximo da União Soviética, o que causou desconfiança e oposição nos Estados Unidos. É importante ressaltar que os motivos do golpe militar ainda são discutíveis entre os historiadores. Alguns defendem a ideia de que o golpe foi resultado de uma conspiração entre as elites brasileiras e os Estados Unidos, enquanto outros argumentam que o golpe foi resultado de uma crise política e social mais ampla. 

Os governos militares que se sucederam Após o golpe de 1964, o Brasil implementou uma série de medidas em diversas áreas que tiveram um impacto duradouro na sociedade brasileira. É importante analisar criticamente as conquistas desses governos e reconhecer seus aspectos positivos e negativos.

Algumas das conquistas mais importantes dos governos militares são:

No campo econômico:

* Crescimento econômico: A economia brasileira teve um periodo. durante a ditadura militar, especialmente na década de 70. O crescimento foi alimentado pelo investimento em infraestruturas, pela abertura ao capital estrangeiro e por políticas industriais.

* Modernização das infraestruturas: O governo militar investiu na construção de estradas, centrais hidroelétricas, portos e outras obras de infraestruturas, modernizando o país e facilitando o fluxo de eletricidade. Indústria.

 No setor social:

* Expansão da educação: O número de escolas e o número de participantes no ensino primário e secundário aumentaram significativamente durante a ditadura militar. Essa expansão ajudou a reduzir o analfabetismo e a democratizar o acesso à educação.

* Criação do Fundo de Garantia (FGTS): o FGTS foi criado em 1966 como um mecanismo para proteger os trabalhadores, garantindo-lhes uma determinada quantia. em caso de demissão sem justa causa.

Na esfera política:

* Repressão política: A ditadura militar foi caracterizada por intensa repressão política, incluindo perseguição a opositores, censura à imprensa, prisões arbitrárias e tortura. Essas repressões violaram os direitos humanos e causaram sérios danos à democracia brasileira.

* Instituições de autoridade: O regime militar implementou uma série de medidas que concentraram o poder nas mãos dos militares e limitaram as liberdades civis. Por exemplo, a constituição de 1967 limitou a participação popular e deu poderes extraordinários ao presidente. E importante enfatizar que as conquistas dos governos militares devem ser analisadas no contexto histórico da época. A Guerra Fria e a polarização ideológica influenciaram as decisões militares. Além disso, é importante considerar os diferentes efeitos das medidas tomadas, que beneficiaram alguns setores da sociedade, mas marginalizaram outros. 

Conquistas dos governos militares do Brasil (1964-1985):

Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967):

* Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG): visava estabilizar a economia e combater a inflação, com medidas como contenção de gastos públicos, controle de preços e salários e reforma cambial.

      * Ato Institucional nº 1 (AI-1): suspendeu direitos políticos, cassou mandatos e instituiu a censura à imprensa.

      * Início da abertura política gradual: com a anistia aos presos políticos e eleições indiretas para governadores.

Artur da Costa e Silva (1967-1969); 

* Ato Institucional nº 5 (AI-5): fechou o Congresso Nacional, cassou mais direitos políticos e instituiu a censura prévia à imprensa.

       * Repressão política: com prisões arbitrárias, torturas e exílios.

         * "Milagre Econômico": período de alto crescimento econômico impulsionado por investimentos em infraestrutura, abertura ao capital estrangeiro e políticas de industrialização.

Emílio Garrastazu Médici (1969-1974):

      * Consolidação do "Milagre Econômico": com crescimento do PIB e aumento da renda per capita.

      * Obras de infraestrutura: construção de rodovias, hidrelétricas, portos e outras obras que modernizaram o país.

      * Aumento da repressão política: com o auge da tortura e do exílio de opositores.

Ernesto Geisel (1974-1979):

* Anistia ampla, geral e irrestrita: aos crimes políticos cometidos durante a ditadura.

    •  Eleições diretas para presidente: em 1985, com a vitória de Tancredo Neves.

      * Transição para a democracia: com a redemocratização do país.


      * Eleições diretas para presidente: em 1985, com a vitória de Tancredo Neves.

      * Transição para a democracia: com a redemocratização do país.

* Início da "Abertura lenta, gradual e segura": com anistia aos presos políticos e eleições indiretas para governadores.

       * Fim da censura prévia à imprensa: com a revogação do AI-5.

         * Crise do petróleo: que afetou a economia brasileira e provocou o fim do "Milagre Econômico".

* João Batista Figueiredo (1979-1985):

* Anistia ampla, geral e irrestrita: aos crimes políticos cometidos durante a ditadura.

       * Eleições diretas para presidente: em 1985, com a vitória de Tancredo Neves.

       * Transição para a democracia: com a redemocratização do país.

É importante ressaltar que os feitos dos governos militares devem ser analisados no contexto histórico da época. A Guerra Fria e a polarização ideológica influenciaram as decisões tomadas pelos militares. 

Geraldo de Azevedo

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